Para a pauta de trabalho infantil - Correio de hoje

Reflexo cultural e econômico de uma sociedade com bases coloniais, o ingresso de crianças e adolescentes no trabalho doméstico vem caindo no Brasil, conforme aponta a Pesquisa Nacional por Amostragem Domiciliar (Pnad), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A tendência pode ser confirmada na Bahia, onde, em 2001, 17 mil crianças e adolescentes, entre 10 e 14 anos, eram empregados domésticos. Em 2006, data da última Pnad, esse número passou para sete mil, uma redução de 41% (ver quadro). A queda do número de crianças trabalhando em “casas de família” pode ser explicada pela elevação dos níveis de instrução dos pais e das próprias meninas, maioria entre os menores que realizam a atividade.
Em Salvador, a diminuição também foi revelada pela Pnad. O número passou de dois mil, em 2001, para mil crianças e adolescentes vivendo do trabalho doméstico em 2006. Contribuem decisivamente para essa mudança de perfil do trabalho infanto-juvenil doméstico ações de socialização e promoção de auto-estima desenvolvidas isoladamente, mas ainda longe de se tornarem políticas públicas. Enquanto isso, as autoridades se mantêm omissas diante do problema e, o pior, a própria sociedade é conivente com a exploração dos jovens.
Outros dados coletados em pesquisas – realizadas em parceria com entidades como Centro de Estudos Afro-Orientais (Ceao) da Universidade Federal da Bahia (Ufba), Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad), com a chancela da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – permitem traçar um perfil detalhado da atividade doméstica infanto-juvenil e das transformações que aconteceram na última década.
A principal mudança é a origem das meninas recrutadas para trabalhar nas casas de classe média. Antes, elas vinham do interior, não raramente trazidas pelos pais, e eram “entregues” sem a menor cerimônia. Hoje, o interior perdeu lugar para o subúrbio, como grande fornecedor de mão-de-obra infantil, conseqüência da pobreza e da exclusão verificada nessas áreas. Aliado a isso, percebe-se que a incidência do trabalho doméstico infantil na capital baiana é cada vez menor.
Raça e gênero - Muda a origem, mas as características da mão-de-obra explorada permanecem inalteradas. Quase sempre são jovens do sexo feminino (93%), afrodescendentes (61%) e quase a metade (45%) está abaixo dos 16 anos, idade permitida por lei para a atividade doméstica. Os números mais recentes com relação ao trabalho doméstico infantil datam de 2006 e apontam que, do universo de sete milhões de trabalhadores domésticos no país, 500 mil estão entre 10 e 17 anos.
No estudo da estrutura familiar das vítimas da exploração, os baixos níveis de renda e escolaridade aparecem como fatores determinantes. Dados de 1999 revelam que 30% das trabalhadoras domésticas infanto-juvenis são filhas de pais que não têm sequer um ano de escola. À medida que aumentam os patamares de renda e educação, diminui proporcionalmente a incidência de trabalhadores infantis nas famílias pesquisadas.